Termos e condições

Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da empresa (o "Site") e sua relação com a PortucaleFineWines (a "Empresa" ou "nós"). Por favor, leia com atenção como eles afetam os seus direitos e responsabilidades sob a lei. Se você não concordar com estes Termos e Condições, por favor não use o site da empresa. Se você tiver alguma dúvida sobre os Termos e Condições, por favor contacte info@portucalefinewines.pt.

O uso do Site da Empresa
O site da empresa é fornecido para seu uso pessoal sujeito a estes Termos e Condições. Ao utilizar o site da empresa você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. As referências a estes Termos e Condições incluem os termos de consumo de venda. Para comprar álcool a partir do site da empresa deve ter a idade legal do seu país. Todos os dados pessoais são estritamente confidenciais e não são partilhados. Como uma precaução de segurança adicional nós não armazenamos os dados do cartão de crédito no nosso site.

Alterações
Podemos atualizar estes Termos e Condições de tempo em tempo por razões legais ou regulamentares ou para permitir o bom funcionamento do site da empresa. Quaisquer alterações serão notificadas ao utilizador através do endereço de e-mail fornecido pelo usuário ou através de um anúncio apropriado no site da empresa. As alterações serão aplicadas ao uso do site da empresa depois de ser dado aviso prévio. Se não quiser aceitar os novos Termos e Condições não deverá continuar a usar o site da empresa. Se continuar a usar o site da empresa após a data em que a alteração entrar em vigor, o seu uso do site da empresa indica que concorda com os novos Termos e Condições.

Inscrição
Para se inscrever no site da empresa tem que ter a idade legal de para consumo de álcool no seu país. Você deve garantir que as informações fornecidas no registo ou em qualquer momento são corretas e completas. Você deve informar-nos imediatamente de quaisquer alterações nas informações que forneceu ao se registar atualizando os seus dados pessoais, a fim de que possamos comunicar consigo de forma eficaz.

Senha e segurança
Quando se registar para usar o site da empresa, será solicitado a criar uma senha. A fim de evitar fraudes, você deve manter essa senha confidencial e não deve divulgá-la ou partilhá-la com ninguém. Se souber ou suspeitar que alguém sabe a sua senha, deve notificar-nos contactando info@portucalefinewines.pt imediatamente. Se a Empresa tiver motivos para acreditar que é provável que haja uma violação de segurança ou uso indevido do Site da Empresa, podemos exigir que você altere a sua senha ou podemos suspender a sua conta.

Propriedade intelectual
O conteúdo do site da empresa é protegido por direitos autorais, marcas, direito de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual. Pode recuperar e exibir o conteúdo do site da empresa no ecrã do computador, guardar os conteúdos em formato eletrónico no disco (mas não em qualquer servidor ou outro dispositivo de armazenamento conectado a uma rede) ou imprimir uma cópia de tal conteúdo para o seu uso pessoal, uso não comercial, desde que mantenha intactos o copyright e qualquer avisos de propriedade intelectual. Você não poderá reproduzir, modificar, copiar ou distribuir ou utilizar para fins comerciais quaisquer dos materiais ou conteúdos no site da empresa sem autorização por escrito da Empresa.

Restrições de idade
Ao fazer uma encomenda você esta a confirmar que têm a idade legal para consumo de bebidas alcoólicas no seu País. Se a empresa de entregas esta em dúvida sobre a idade do beneficiário de uma encomenda eles vão pedir alguma forma de identificação. No caso em que isso não é satisfeito eles não estão autorizados a deixar a encomenda.

Fraude e Prevenção da Criminalidade
Para efeitos de prevenção ou detecção de infracções, e / ou a apreensão ou acusação de criminosos, podemos ter que partilhar qualquer informação que recolhemos com a polícia, outras agências do sector público ou privado ou órgãos representativos em conformidade com a legislação pertinente. A informação partilhada desta forma não será usada para fins de marketing.

Utilização do Site da Empresa
Você não pode usar o site da empresa para qualquer um dos seguintes fins:
Interferir no uso ou aproveitamento de qualquer outra pessoa do Site da Empresa; ou
fazer, transmitir ou armazenar cópias eletrônicas de materiais protegidos por direitos autorais sem a permissão do proprietário.

Disponibilidade do Site da Empresa
Embora o nosso objetivo seja oferecer-lhe o melhor serviço possível, nós não fazemos nenhuma promessa de que os serviços no site da empresa vai atender às suas necessidades. Não podemos garantir que os serviços sejam livres de falhas. Se ocorrer uma falha com o site da empresa deve informar info@portucalefinewines.pt e vamos tentar corrigir a falha assim que for razoavelmente possível. O seu acesso ao site da empresa pode ser ocasionalmente restrito para permitir a reparação, manutenção ou a introdução de novas instalações ou serviços. Vamos tentar restaurar o serviço, logo que seja possível.

O direito da Empresa em suspender ou cancelar o seu registo
Podemos suspender ou cancelar o seu registo imediatamente dentro de um critério razoável, ou se você violar qualquer das suas obrigações ao abrigo destes Termos e Condições. Você pode cancelar o seu registo a qualquer momento, informando-nos, por escrito, info@portucalefinewines.pt. A suspensão ou cancelamento da sua inscrição e o seu direito de usar o site da empresa não afecta os direitos ou obrigações decorrentes de lei.

A responsabilidade da Sociedade
O site da empresa pode fornecer conteúdo de outros sites da Internet ou recursos e enquanto a Empresa tenta garantir que o material incluído no site da empresa está correto, respeitável e de alta qualidade, não faz quaisquer garantias em relação a esse conteúdo. Se a empresa for informada de quaisquer imprecisões no material no Site vamos tentar corrigir essas imprecisões, logo que seja possível. Se violarmos estes Termos e Condições, só seremos responsáveis por quaisquer perdas que você sofra como resultado disso e na medida em que seja uma consequência previsível para ambos no momento em que esteja a usar o Site da Empresa. A nossa responsabilidade não deve, em nenhum caso, incluir perdas de negócios, como dados perdidos, lucros cessantes ou interrupção de negócios. A Empresa não terá qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas resultantes de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos ou a corrupção ou perda de dados ou qualquer dano ao software ou hardware. Esta cláusula não limita ou afeta a nossa responsabilidade resultante de quaisquer produtos vendidos através do site da empresa.

Websites de Terceiros
Como uma conveniência para os clientes, o site da empresa inclui links para outros sites ou materiais que estão para além do seu controle.

Publicidade e Patrocínio
Parte do site da empresa pode conter publicidade e patrocínio. Os anunciantes e patrocinadores são responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no site da empresa está em conformidade com as leis e códigos relevantes. Nós não seremos responsáveis por qualquer erro ou imprecisão no material de publicidade e patrocínio.

Lei aplicável
Estes Termos e Condições estarão sujeitos às leis de Portugal. Tentaremos resolver quaisquer divergências de forma rápida e eficiente. Se não estiver satisfeito com a forma como lidamos com a sua reclamação, pode apelar para o Tribunal de Arbitragem do Consumidor:
Rua Damião de Góis, Nº31 LJ 6
4050-225 Porto
Tel: +351 225 50 8349 / + 351 225 02 9791
Email: cicap@cicap.pt - www.cicap.pt

Vários 
Você não pode transferir quaisquer dos seus direitos sob estes Termos e Condições a qualquer outra pessoa. Podemos transferir os nossos direitos ao abrigo destes Termos e Condições para outro negócio onde acreditarmos que os seus direitos não serão afetados. Se você violar estes Termos e Condições e a Empresa optar por ignorar isso, a Empresa ainda terá o direito de utilizar os seus direitos e recursos em uma data posterior ou em qualquer outra situação em que haja uma violação dos Termos e Condições. A Empresa não será responsável por qualquer violação destes Termos e Condições causadas por circunstâncias além de seu controle razoável. Se tiver alguma dúvida entre em contato através do email info@portucalefinewines.pt.

CONDIÇÕES DE VENDA AO CONSUMIDOR
Esses termos referem-se a itens fornecidos a si através do site PortucaleFineWines e devem ser lidas em conjunto com os Termos e Condições Gerais que são igualmente aplicáveis.

Formação do contrato
Estas condições de venda aplicam-se a todos os produtos vendidos na PortucaleFineWines. Não existe um contrato entre você e a Empresa para a venda de quaisquer bens até que a Empresa receba o pedido juntamente com o pagamento e a Empresa aceite o seu pedido. Quando o pagamento tiver sido recebido, a Empresa irá confirmar que o seu pedido foi aceite, enviando um e-mail para si no endereço de e-mail que você forneceu no formulário de pedido. A aceitação do seu pedido por parte da Empresa, deriva em um contrato juridicamente vinculativo entre ambas as partes. A Empresa poderá alterar estes termos de venda sem aviso prévio em relação às vendas futuras.

Descrição e preço dos bens
A descrição e o preço dos bens que você encomenda será mostrado no site da empresa no momento em que fizer a sua encomenda. Os preços apresentados no site da Empresa somente são aplicáveis às vendas efetuadas através do site da Empresa. Os produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. Se no momento da recepção do seu pedido os bens que você tenha encomendado não estão disponíveis em stock, a Empresa irá informá-lo o mais rapidamente possível, e reembolsar lhe por qualquer valor que tenha sido pago ou debitado do seu cartão de crédito para a aquisição dos produtos. Todo o esforço será feito para garantir que os preços apresentados no website da Empresa são precisos no momento de fazer o seu pedido. Se um erro for encontrado, a Empresa irá informá-lo por e-mail para o endereço fornecido no seu formulário de pedido o mais rapidamente possível e oferecer-lhe a opção de confirmar a sua encomenda ao preço correto ou cancelar a sua encomenda. Em caso de cancelamento da encomenda, a Empresa irá lhe reembolsar qualquer valor que tenha sido pago ou debitado. Além do preço do produto, você pode ser obrigado a pagar uma taxa de entrega da mercadoria, como mostrado durante o processo de pagamento no site da Empresa. Se você não concordar com o preço de entrega indicado durante check-out, então não deve prosseguir com a encomenda. O preço dos produtos e taxas de entrega são inclusivas de IVA quando indicado. Você só vai ser convidado a introduzir os seus detalhes do cartão de crédito / débito depois de confirmar a encomenda no website dos nossos parceiros de pagamento. Nós não temos acesso às informações de pagamento que você inserir no nosso site parceiro de pagamento. Todos os titulares de cartão de crédito e de débito estão sujeitos a verificações de validação e autorização por parte do emissor do cartão. Se o emissor do seu cartão de pagamento se recusa a autorizar o pagamento, a Empresa não será responsável por qualquer atraso ou não entrega da encomenda. Além disso, no interesse da prevenção do uso fraudulento de cartões de crédito e de débito, a Empresa pode validar os nomes e endereços fornecidos durante o processo de encomenda contra registos disponíveis comercialmente. Podemos necessitar entrar em contato consigo por telefone ou e-mail para verificar detalhes antes de enviar a sua encomenda.

Anos de Colheita
Vamos lhe enviar um ano de colheita mais recente sempre que o ano de colheita anunciado não estiver disponível. Por favor, indique nas notas da encomenda durante o check-out, caso não pretende a alteração ao ano de colheita. Se não conseguir colocar isso nas notas da encomenda, aceitaremos sempre o retorna do produto, quando acordado entre ambas as partes, não estando no entanto sujeitos a devolução os custo do envio, que são da responsabilidade da pessoa que devolve os produtos.

Pagamento
O pagamento dos produtos e taxas de entrega pode ser feita com: - Conta PayPal - Cartões de crédito ou debito das marcas Maestro, Visa, Mastercard, América Expresso cobrados pela empresa Baintree - Transferência Bancária - Multibanco - MBWay. Em todos os casos a Empresa não têm acesso ou grava qualquer informação do seu cartão de débito / crédito ou conta bancária.

Entrega
Ao fazer o pedido será informado do custo de entrega para seu endereço / país durante o processo de checkout e inclui o transporte e entrega da sua encomenda.
As encomendas a serem entregues em qualquer país da UE incluem o imposto IVA local e a nossa empresa está sujeita ao pagamento do IVA em cada país da UE onde vendemos.
Além disso, todos os produtos que comercializamos já se encontram legalizados para o mercado consumidor com os impostos pagos, o que significa que estamos autorizados a vender os nossos produtos para qualquer país dentro do espaço da UE.
Pode haver algumas exceções onde a lei do país exige o pagamento de uma taxa local sobre vinhos ou destilados. Nesses casos, o valor pode ser solicitado no momento da entrega da mercadoria, portanto, verifique com as autoridades locais se tem direito a importar vinhos de outro estado membro da UE e quais taxas podem ser cobradas.
Os preços para clientes fora da UE não incluem o imposto IVA local ou qualquer outro imposto local.
Os procedimentos de importação são administrados pelo nosso parceiro de transporte, o que significa que na chegada da sua encomenda, eles irão apresentá-la à alfândega local e entrarão em contato consigo com os valores a serem pagos pela importação da mercadoria e como proceder ao pagamento.
Na maioria dos países, os impostos dependerão do valor da encomenda e os impostos especiais de consumo do tipo e número de produtos da encomenda. Não podemos garantir que não esteja elegível para o pagamento de taxas e impostos no seu país, portanto, entre em contato com a alfândega local para verificar isso e saber os valores envolvidos antes de fazer a encomenda.
Se não consegue encontrar o seu país na caixa de seleção do País durante o processo de checkout é porque nós não entregamos no seu país. Pode contactar-nos por e-mail e podemos propor-lhe uma alternativa para entrega, se tivermos qualquer forma de garantir o sucesso da entrega do seu pedido. Para encomendas corporativas utilize o nosso formulário de contato ou e-mail para colocar o seu pedido e iremos fornecer-lhe o nosso melhor preço para a encomenda e os menores custos de transporte possíveis.
Os produtos que você encomenda serão entregue no endereço que você fornece quando coloca a sua encomenda. Ao fazer a sua encomenda pode nos contactar com instruções para alternativas de entrega no caso de não estar na morada no dia previsto de entrega.
Todas as parcelas devem ser assinadas durante a entrega por uma pessoa com idade legal para consumir álcool. Se não existir ninguém na morada elegível para receber a mercadoria, o destinatário será notificado de um dia alternativo para a entrega ou será lhe pedido que entre em contato com a empresa transportadora para voltar a combinar nova entrega. Se após várias tentativas de entrega falhadas na morada fornecida e um destinatário elegível não estiver presente para assinar a receção da encomenda, ou se nenhum esforço for feito pelo destinatário para entrar em contato com a empresa transportadora para a remarcação de uma nova entrega, a encomenda será devolvida ao nosso armazém. Neste caso, uma sobretaxa de entrega poderá ser paga pelo cliente, para que os bens voltem a ser reenviados. A Empresa entrará em contato consigo para marcar esta nova entrega.
Todos os esforços serão feitos para entregar as mercadorias dentro de 3 a 5 dias úteis, no entanto e em casos raros, o tempo de entrega pode ir até aos 10 dias úteis. A Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano sofrido por si derivado de qualquer atraso na entrega.
Após a entrega, você passa a ser o proprietário dos bens que encomendou e o responsável por quaisquer riscos de perda ou danos dos produtos recebidos.

Rupturas e falhas
Se existirem quebras na sua encomenda, iremos reembolsar o custo das garrafas danificadas através da criação de um voucher, da devolução do valor no seu cartão de crédito, na sua conta paypal, na sua conta bancária ou iremos enviar garrafas de substituição. Iremos sempre devolver qualquer produto que tenha recebido danificado. Cada caixa deve ser cuidadosamente verificada no momento da entrega para se certificar de que está intacta e a encomenda na íntegra. Pedidos de quebras só será aceites se formos notificados no prazo de 24 horas após a entrega e os produtos danificados e as suas embalagens mantidos caso seja necessário uma verificação. A transportadora deve ser informada das quebras no momento da entrega. Não aceitamos quaisquer pedidos de quebras ou falta de produtos a menos que eles estejam registados na documentação da transportadora.

Devoluções
A Empresa aceita trocar quaisquer produtos comprados que estão contaminados ou estragados. Exigimos a garrafa e a rolha devolvida para nós antes que possamos trocar. As devoluções são sujeitas a uma taxa de transporte, que são da responsabilidade da pessoa que envia de volta os vinhos.

O seu direito de rescisão
Você tem o direito de cancelar o contrato a qualquer momento até ao período de 14 dias após receber a mercadoria. Para exercer o direito de rescisão, deverá comunicar por escrito à Empresa por e-mail, para info@portucalefinewines.pt e incluir o id da sua encomenda e os produtos a devolver. Se optar por exercer o direito de cancelamento após os produtos estarem entregues, a menos que os produtos estejam com defeito ou que tenham sido entregues por engano, deverá entrar em contato com a Empresa pelo email info@portucalefinewines.pt para se marcar a recolha na transportadora, sendo o custo entrega suportado por si. Deverá tomar as devidas providências para garantir que os produtos não são danificadas durante o transporte de retorno. Depois de ter notificado a Empresa que pretende cancelar o contrato, a Empresa reembolsará ou irá efetuar o crédito no prazo de 30 dias a partir da data de cancelamento, de qualquer valor que tenha sido pago por si ou debitado do seu cartão de crédito relativo aos produtos devolvidos. Se não disponibilizar os produtos para recolha à nossa transportadora, a Empresa pode cobrar o valor relativo aos custos diretos inerentes à recolha dos produtos.

Proteção de dados
A Empresa tomará todas as precauções razoáveis para manter os detalhes do seu pedido e pagamento seguro, mas a menos que a Empresa seja negligente, a Empresa não será responsável pelo acesso não autorizado a informações fornecidas por si. A Empresa irá utilizar as informações fornecidas sobre si apenas para a correcta satisfação da sua encomenda. A Empresa irá informá-lo sobre produtos e ofertas que possam ser do seu interesse de vez em quando e através da sua newsletter. Se não pretender ser informado destas ofertas, por favor envie e-mail para info@portucalefinewines.pt indicando no e-mail o pedido de anulação do registo na nossa newsletter. Pode corrigir ou excluir qualquer informação sobre si fazendo login na sua conta de cliente na zona de "Minha Conta" ou contactando-nos pelo e-mail info@portucalefinewines.pt.

Lei aplicável
Estas condições de venda e de fornecimento de produtos estão sujeitas a lei Portuguesa, e os tribunais Portugueses terão jurisdição em relação a qualquer litigio decorrente do contrato de venda.

Reclamações e consultas
Se não estiver satisfeito com qualquer aspecto do nosso serviço, ou se tiver questões ou comentários, por favor, envie um email para info@portucalefinewines.pt.