Legal notice
Em conformidade com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, informamos:
Identificação do titular do website
- Denominação social: Apenas Genial
- Nome comercial: Portucale Fine Wines
- NIF: 517 812 720
- Sede social: Avenida Marechal Gomes da Costa, 312, 4410-146 São Félix da Marinha, Portugal
- Endereço eletrónico: info@portucalefinewines.pt
- Website: portucalefinewines.com
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos — é propriedade da Apenas Genial ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.
Responsabilidade
A Apenas Genial não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo deste website, nem por danos resultantes da utilização das informações aqui disponibilizadas. Os links para websites externos são disponibilizados a título informativo, não implicando qualquer responsabilidade sobre o seu conteúdo.
Legislação aplicável
Este website rege-se pela legislação portuguesa e europeia. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes da comarca de Vila Nova de Gaia.
Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.